O Dia Internacional da Mulher, comemorado em 8 de março, é uma data marcada por lutas e conquistas ao longo da história. Embora muitas pessoas associem esse dia a homenagens e celebrações, ele tem raízes profundas em movimentos sociais e reivindicações por direitos das mulheres. A Origem do Dia Internacional da Mulher A história do […]

Aprender inglês pode ser uma tarefa desafiadora, mas incorporar atividades divertidas ao processo de estudo faz toda a diferença. Nesse sentido, assistir a filmes em inglês é uma das estratégias mais eficazes, pois une aprendizado e entretenimento. Além de ser uma forma prática de melhorar habilidades como listening (compreensão auditiva) e speaking (fala), os filmes […]

A preparação para a OAB exige um conhecimento sólido sobre os principais temas jurídicos, e as súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) são elementos essenciais nesse processo. Elas são uma das formas mais práticas de compreender as decisões consolidadas do tribunal, ajudando a guiar o raciocínio e oferecendo uma visão clara sobre a interpretação […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) desempenha um papel fundamental no sistema judiciário brasileiro. Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) seja a corte constitucional máxima, o STJ é responsável por uniformizar a interpretação da legislação infraconstitucional, ou seja, as leis que não envolvem questões constitucionais. Nesse contexto, um dos principais instrumentos utilizados pelo STJ para […]

As súmulas do Supremo Tribunal Federal (STF) desempenham um papel essencial na interpretação e aplicação do Direito no Brasil. Elas enunciam e consolidam a jurisprudência da Corte sobre temas recorrentes, auxiliando na uniformização das decisões judiciais e na segurança jurídica. Isso significa que, ao longo do tempo, quando o STF reitera determinado entendimento, ele pode […]

As Súmulas do Supremo Tribunal Federal (STF) desempenham um papel fundamental na uniformização da jurisprudência e na pacificação de temas jurídicos recorrentes. Elas representam o entendimento consolidado da Corte sobre determinadas questões e podem ter caráter vinculante, ou seja, de cumprimento obrigatório para todos os órgãos do Poder Judiciário e da administração pública. O Que […]

O sistema tributário brasileiro é complexo, com diversas espécies de tributos que possuem características específicas. Um desses tributos, que aparece com certa raridade, é o empréstimo compulsório. Ele é um tributo que exige, de certa forma, ao imposto a obrigação de emprestar valores ao Estado, com a promessa de devolução do montante após o fim […]

O empréstimo compulsório é uma das espécies tributárias previstas na Constituição Brasileira. No entanto, apesar de ser uma ferramenta legal, raramente é utilizada. Sua função é garantir à União o acesso a recursos financeiros em situações superficiais, sendo uma forma de captar dinheiro diretamente das contas dos cidadãos, sem necessidade de um pagamento prévio ou […]