Direito do Consumidor: do artigo 2º do CDC às pegadinhas que as bancas adoram explorar
Consumidor é só quem usa o produto para si mesmo — ou qualquer um que o retire do mercado de consumo? A loja é obrigada a trocar uma mercadoria sem defeito? A pessoa jurídica pode ser consumidora? Essas perguntas parecem simples, mas são exatamente o tipo de questão que as bancas usam para separar candidatos preparados dos que estudaram de forma superficial.
O Código de Defesa do Consumidor é uma lei principiológica, repleta de conceitos que exigem precisão técnica: as três correntes doutrinárias sobre o destinatário final, a diferença entre vício e fato do produto, os prazos de decadência e prescrição, as cláusulas abusivas nos contratos de consumo, a Súmula 381 do STJ, os crimes contra as relações de consumo e a tutela processual coletiva. Cada um desses temas é uma oportunidade de acertar — ou errar — na prova.
Neste curso, a professora Mariana Moreira Neves percorre o CDC do início ao fim com foco direto nas questões que as bancas mais cobram, antecipando as pegadinhas e explicando o porquê de cada conceito para que o conhecimento realmente fique.
O que você vai aprender
- Relação de consumo: elementos, conceito de consumidor pessoa física e jurídica, correntes finalista, maximalista e finalista mitigada
- Conceito de fornecedor: rol exemplificativo do artigo 3º, habitualidade e remuneração como requisitos
- Produto e serviço: distinções, gratuidade e hipóteses de exclusão da relação de consumo
- Política Nacional das Relações de Consumo: princípios, objetivos e instrumentos
- Direitos básicos do consumidor: os dez direitos previstos no artigo 6º do CDC
- Responsabilidade civil I e II: fato e vício do produto e do serviço, responsabilidade objetiva, excludentes e solidariedade da cadeia de fornecimento
- Decadência e prescrição: prazos, marcos iniciais e as pegadinhas mais cobradas em prova
- Desconsideração da personalidade jurídica: teoria menor no CDC e aplicação prática
- Práticas comerciais: oferta, publicidade enganosa e abusiva, práticas abusivas e banco de dados
- Contratos de consumo: cláusulas abusivas, contratos de adesão e revisão contratual
- Sanções administrativas: penalidades aplicáveis aos fornecedores infratores
- Infrações penais: crimes contra as relações de consumo previstos no CDC
- Defesa do consumidor em juízo: tutela individual e coletiva, inversão do ônus da prova e legitimidade ativa
Diferenciais do curso
Este curso foi desenvolvido para concurseiros que precisam dominar o CDC com precisão conceitual e foco no que as bancas mais exploram.
Entre os principais diferenciais estão:
- Curso 100% gratuito, sem nenhum custo de acesso
- Leitura comentada dos principais artigos do CDC com explicação dos conceitos que mais caem em prova
- Ênfase nas distinções doutrinárias e jurisprudenciais que geram as pegadinhas mais comuns
- Cobertura completa dos 13 grandes temas do Direito do Consumidor para concursos
- Professora que antecipa os erros mais frequentes e explica o porquê de cada regra
- Curso 100% online para estudar no seu ritmo, onde e quando quiser
CDC dominado é ponto que não sai do gabarito
Das correntes sobre o destinatário final aos crimes contra as relações de consumo, o CDC exige de quem o estuda muito mais do que uma leitura superficial da lei. Com o conteúdo certo e a professora certa, você chega à prova pronto para responder com segurança cada questão sobre Direito do Consumidor.
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