Negócio Jurídico no Direito Civil: Classificações e Elementos Essenciais
O negócio jurídico é um dos conceitos centrais do Direito Civil brasileiro. Ele está presente em boa parte das relações privadas do cotidiano: contratos, testamentos, doações, compras e vendas são exemplos clássicos. Por isso, trata-se de um tema recorrente em provas da OAB e concursos públicos, exigindo do estudante não apenas a memorização das normas, […]
Bens no Direito Civil: conceito e implicações práticas para a OAB
O estudo dos bens é um dos pilares do Direito Civil e possui ampla aplicação prática e teórica. Esse tema aparece com frequência nas provas da OAB e é fundamental para compreender outros institutos jurídicos, como posse, propriedade, obrigações e sucessões. Por isso, neste artigo, você entenderá o conceito jurídico de bem, as principais classificações […]
O que são Pessoas Jurídicas? Entenda o Conceito e a Classificação
As pessoas jurídicas são figuras essenciais no universo do Direito Civil. Entendê-las com profundidade é indispensável para qualquer estudante que almeja aprovação na OAB, especialmente na primeira fase, que exige domínio conceitual e normativo dos institutos jurídicos. Neste artigo, você vai aprender o que são as pessoas jurídicas, suas classificações, os requisitos legais para sua […]
Pessoa Natural no Direito Civil: conceito, capacidade e direitos de personalidade
A compreensão do conceito de pessoa natural é essencial para quem estuda Direito Civil, especialmente nas etapas iniciais da graduação ou na preparação para o Exame da OAB. Neste artigo, você encontrará uma explicação clara e objetiva sobre o tema, abordando a personalidade civil, os tipos de capacidade e os direitos de personalidade — todos […]
LINDB: O que é, Funções e Características
A LINDB, sigla para Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, é uma norma fundamental para a compreensão de todo o ordenamento jurídico nacional. Embora seja frequentemente subestimada, ela exerce um papel estratégico ao fornecer diretrizes sobre como as leis devem ser aplicadas, interpretadas, integradas e revogadas. Para quem estuda para a OAB ou […]
Conceito do Direito Civil, Importância e Princípios
O Direito Civil é uma das áreas mais abrangentes e fundamentais do ordenamento jurídico brasileiro. Ele acompanha os indivíduos do nascimento até a morte e regula relações comuns do cotidiano, como casamento, contratos, bens e sucessão. Por isso, compreender os fundamentos dessa disciplina é essencial para quem estuda Direito e, especialmente, para quem se prepara […]
Como Evitar Erros Comuns na Preparação para Concursos
A preparação para concursos públicos é uma verdadeira jornada de autoconhecimento, foco e persistência. Entretanto, muitos candidatos cometem erros que atrasam o progresso e minam a confiança ao longo do caminho. Por sorte, a maioria desses deslizes pode ser evitada com uma abordagem mais estratégica e consciente. Neste artigo, você vai descobrir os erros mais […]
Os Desafios de Ser uma Au Pair
A experiência de ser uma Au Pair pode ser incrivelmente enriquecedora, proporcionando aprendizado, crescimento pessoal e a oportunidade de viver uma nova cultura de forma imersiva. No entanto, essa jornada também traz desafios que exigem preparo e adaptação. Diante disso, neste artigo, abordaremos os principais obstáculos enfrentados pelas Au Pairs e daremos dicas práticas para […]
