Tudo o que Você Precisa Saber sobre o Application de Au Pair
O Application de Au Pair é uma das etapas mais importantes no processo de se tornar uma Au Pair, seja nos Estados Unidos ou na Europa. Este documento serve como uma vitrine, onde as famílias anfitriãs podem conhecer o candidato, suas experiências e habilidades. Neste artigo, explicaremos detalhadamente o que é o Application, como preenchê-lo […]
A Importância de Falar Sobre Saúde Mental nas Empresas
A saúde mental é um tema fundamental para promover o bem-estar e a produtividade no ambiente de trabalho. Nesse sentido, a saúde emocional dos colaboradores impacta diretamente no desempenho, na motivação e na cultura organizacional. Portanto, quando o ambiente de trabalho prioriza o bem-estar dos seus colaboradores, ele se torna mais seguro e colaborativo. Como […]
Passo a Passo para Iniciar seus Estudos para Concursos Públicos
A preparação para concursos públicos é uma jornada que exige dedicação, disciplina e planejamento estratégico. Muitos candidatos iniciam seus estudos com grande motivação, mas enfrentam desafios ao longo do caminho, como a falta de organização, a escolha inadequada de materiais de estudo ou a dificuldade em manter uma rotina consistente. Por isso, neste artigo, vamos […]
Execução Fiscal: Conceitos Essenciais
A execução fiscal consiste em um procedimento judicial no qual o poder público cobra créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa. A Lei nº 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal – LEF) e o Código de Processo Civil (CPC), quando aplicável subsidiariamente, regulamentam esse processo. Esse instrumento desempenha um papel essencial na recuperação de […]
Tudo o que Você Precisa Saber sobre o Application de Au Pair
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Passo a Passo para Iniciar seus Estudos para Concursos Públicos
A preparação para concursos públicos é uma jornada que exige dedicação, disciplina e planejamento estratégico. Muitos candidatos iniciam seus estudos com grande motivação, mas enfrentam desafios ao longo do caminho, como a falta de organização, a escolha inadequada de materiais de estudo ou a dificuldade em manter uma rotina consistente. Por isso, neste artigo, vamos […]
Execução Fiscal: Conceitos Essenciais
A execução fiscal consiste em um procedimento judicial no qual o poder público cobra créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa. A Lei nº 6.830/1980 (Lei de Execução Fiscal – LEF) e o Código de Processo Civil (CPC), quando aplicável subsidiariamente, regulamentam esse processo. Esse instrumento desempenha um papel essencial na recuperação de […]
Execução Fiscal: O Meio de Cobrança da Fazenda Pública
A execução fiscal é o procedimento judicial que a Fazenda Pública utiliza para cobrar tributos não pagos. Representa a última etapa no processo de cobrança, quando o contribuinte não regulariza sua dívida e a Fazenda inscreve seu nome na dívida ativa. Aprenda mais sobre Direito Tributário com o Curso Gratuito da Kultivi. O Processo de […]
Responsabilidade Tributária: Entenda os Conceitos
A responsabilidade tributária é um dos pilares do Sistema Tributário Nacional e possui grande relevância no direito tributário. Ela estabelece quem, além do contribuinte, pode ser responsabilizado pelo pagamento de tributos. Isso pode ocorrer quando, por alguma razão, uma pessoa não paga o tributo devido, mas outra pessoa ou entidade assume essa responsabilidade. Portanto, vamos […]
Responsabilidade Tributária: Quem Deve Pagar o Tributo?
A responsabilidade tributária é um conceito central no direito tributário, essencial para entender quem deve pagar os tributos devidos ao Estado. De forma simples, a responsabilidade tributária trata de identificar o sujeito responsável pelo pagamento do tributo, seja o contribuinte ou um responsável que, por lei, será designado para essa obrigação. O Contribuinte e o […]
Entendendo o Fato Gerador no Direito Tributário
No Direito Tributário, compreender os conceitos fundamentais é essencial para o sucesso na preparação para a OAB. Um dos conceitos mais importantes e que frequentemente aparece em questões de provas é o fato gerador. Ele é a base da relação jurídica tributária, sendo o evento previsto na legislação que, ao ocorrer, gera a obrigação tributária […]
