Concursos

Com 2.000 vagas abertas e salário de R$ 5.482,51, o concurso PM-SP para Aluno-Soldado é uma boa chance para quem quer construir carreira na área policial. Neste artigo, você encontra os requisitos, prazos de inscrição e como funcionam as etapas da seleção, além de algumas dicas para estudar com mais foco até a prova.

Você sabe quem pode propor ação civil pública e por que não se pode fazer transação em matéria ambiental? Este resumo explica a ação civil pública, o inquérito civil, a ação popular ambiental, o mandado de segurança coletivo e o mandado de injunção.

Você sabe o que é o indigenato e por que as terras indígenas são inalienáveis e imprescritíveis? Este resumo explica o Estatuto do Índio, o artigo 231 da Constituição e a demarcação de terras indígenas.

Você sabe as três etapas para um tratado internacional ser incorporado ao ordenamento jurídico brasileiro? Este resumo explica a Conferência de Estocolmo, a Eco-92, o Protocolo de Kyoto e a atuação do Mercosul em matéria ambiental.

Você sabe a diferença entre o princípio da precaução (dano incerto) e o da prevenção (dano certo)? Este resumo explica os conceitos iniciais e os principais princípios do Direito Ambiental.