Espécies Tributárias: Diferenças entre CTN e STF
O sistema tributário brasileiro é complexo e multifacetado, possuindo diferentes classificações para os tributos. Essas classificações são essenciais para a compreensão da estrutura jurídica dos tributos e suas aplicações práticas. Duas classificações são particularmente importantes: a classificação do Código Tributário Nacional (CTN) e a classificação adotada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A classificação do CTN, […]

Benefícios Fiscais: Conceitos e Espécies
Os benefícios fiscais são instrumentos utilizados pelo Estado para estimular setores econômicos, incentivar investimentos ou promover políticas sociais. No âmbito do Direito Tributário, esses benefícios têm impacto direto na arrecadação e na gestão dos tributos. Diante disso, neste artigo, exploraremos as principais espécies de benefícios fiscais, suas características e seus impactos na economia e na […]

Lançamento Tributário: Entenda o Momento da Cobrança do Tributo
O lançamento tributário é um tema essencial no Direito Tributário, pois trata do momento em que um tributo passa a ser passível de cobrança. Esse conceito está diretamente ligado à obrigação tributária e à constituição do crédito tributário. Portanto, compreender como ocorre esse processo é fundamental para contribuintes e profissionais da área, pois evita cobranças […]

Conceitos do Lançamento do Crédito Tributário [Com Mapa Mental]
O lançamento do crédito tributário é um tema essencial para quem está se preparando para a OAB e deseja compreender a forma como o Estado exerce sua atividade fiscal. Neste artigo, explicaremos os principais conceitos relacionados ao lançamento tributário e, além disso, apresentaremos um mapa mental para facilitar a assimilação do conteúdo. O que é […]
Espécies Tributárias: Diferenças entre CTN e STF
O sistema tributário brasileiro é complexo e multifacetado, possuindo diferentes classificações para os tributos. Essas classificações são essenciais para a compreensão da estrutura jurídica dos tributos e suas aplicações práticas. Duas classificações são particularmente importantes: a classificação do Código Tributário Nacional (CTN) e a classificação adotada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A classificação do CTN, […]
Benefícios Fiscais: Conceitos e Espécies
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Lançamento Tributário: Entenda o Momento da Cobrança do Tributo
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Conceitos do Lançamento do Crédito Tributário [Com Mapa Mental]
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Competência Tributária: Conceito e Aplicação
O estudo do Direito Tributário requer compreensão sobre a competência tributária, que é fundamental para a organização da arrecadação de tributos no Brasil. Esse conceito está diretamente ligado à estrutura federativa do país e à distribuição de recursos entre União, Estados, Municípios e Distrito Federal. Portanto, o objetivo deste artigo é explorar o conceito de […]
Funções Fiscais dos Tributos e Competências Tributárias
Os tributos desempenham um papel fundamental na organização e no funcionamento do Estado, sendo responsáveis pelo financiamento das atividades governamentais e pela promoção do bem-estar social. Além disso, além de garantir recursos para a manutenção da máquina pública, os tributos também são utilizados como instrumentos de política econômica e social. Neste artigo, exploraremos detalhadamente as […]
Competência Tributária no Brasil: Tudo o que você precisa saber
A compreensão da competência tributária é essencial para aqueles que estão se preparando para a OAB, pois o tema está diretamente relacionado ao Direito Tributário e à organização federativa do Brasil. O sistema tributário nacional é complexo e fundamentado na Constituição Federal de 1988, que estabelece regras para a cobrança e distribuição dos tributos entre […]
Tributos e Competências Tributárias: Uma Introdução Descomplicada
A compreensão dos tributos e das competências tributárias é essencial para qualquer estudante de Direito, especialmente para aqueles que se preparam para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Dessa forma, esses conceitos estão na base do Direito Tributário e impactam diretamente a organização do Estado e a forma como os recursos públicos […]