Entenda os Três Poderes e os Cargos Políticos no Brasil

Quando o assunto é política, muita gente acredita que sabe exatamente o que cada autoridade faz. Afinal, parece simples: o presidente governa, o deputado cria leis e o juiz julga. No entanto, essa é uma visão superficial. Por trás dessa aparente simplicidade, há regras constitucionais complexas que estruturam o funcionamento do Estado e garantem o […]

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Direito Eleitoral Descomplicado

Propaganda Eleitoral: Prazos, Limites e Responsabilidade

Propaganda eleitoral é ferramenta legítima para apresentar projetos, comparar gestões e conquistar votos. Contudo, ela precisa respeitar prazos, limites e responsabilidades bem definidos. Assim, o processo fica mais justo, transparente e seguro para todos. Portanto, neste artigo você entenderá, em linguagem direta, quando a propaganda é permitida, como funciona a contra-propaganda, o que é proibido, […]

Resumos

Como Reconhecer e Avaliar uma Propaganda Eleitoral

Propaganda eleitoral é parte essencial do jogo democrático, porque aproxima candidaturas do eleitor e apresenta projetos, trajetórias e ideias. No entanto, ela precisa seguir regras para evitar abuso de poder econômico, desinformação e manipulação. Portanto, compreender o que é propaganda, quando ela pode ocorrer e como identificá-la nos meios tradicionais e digitais é fundamental para […]

Resumos

Como Transformar Direitos Políticos em Participação Cidadã

Para muita gente, política ainda parece algo distante, reservado a quem ocupa cargos ou aparece nos noticiários. No entanto, ela está presente em decisões simples do dia a dia — do atendimento no posto de saúde à pavimentação da rua. Entender a política como prática, e não apenas como teoria, é o primeiro passo para […]

Entenda os Três Poderes e os Cargos Políticos no Brasil

Quando o assunto é política, muita gente acredita que sabe exatamente o que cada autoridade faz. Afinal, parece simples: o presidente governa, o deputado cria leis e o juiz julga. No entanto, essa é uma visão superficial. Por trás dessa aparente simplicidade, há regras constitucionais complexas que estruturam o funcionamento do Estado e garantem o […]

Propaganda Eleitoral: Prazos, Limites e Responsabilidade

Propaganda eleitoral é ferramenta legítima para apresentar projetos, comparar gestões e conquistar votos. Contudo, ela precisa respeitar prazos, limites e responsabilidades bem definidos. Assim, o processo fica mais justo, transparente e seguro para todos. Portanto, neste artigo você entenderá, em linguagem direta, quando a propaganda é permitida, como funciona a contra-propaganda, o que é proibido, […]

Como Reconhecer e Avaliar uma Propaganda Eleitoral

Propaganda eleitoral é parte essencial do jogo democrático, porque aproxima candidaturas do eleitor e apresenta projetos, trajetórias e ideias. No entanto, ela precisa seguir regras para evitar abuso de poder econômico, desinformação e manipulação. Portanto, compreender o que é propaganda, quando ela pode ocorrer e como identificá-la nos meios tradicionais e digitais é fundamental para […]

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Campanhas Eleitorais: Legitimidade, Equidade e Limites na Democracia Brasileira

Manter a sanidade durante um processo eleitoral pode ser tão desafiador quanto resistir a um pote inteiro de Nutella. Assim como na vida cotidiana, nas eleições também existem tentações: o dinheiro fácil, o apoio duvidoso, o atalho que promete sucesso rápido. No entanto, ceder a essas tentações compromete um valor essencial da democracia — a […]

Garantias e Vedações dos Partidos Políticos no Brasil

Os partidos políticos são peças centrais do nosso processo democrático. Embora não sejam órgãos do Estado, eles estruturam a disputa eleitoral, articulam ideias, escolhem candidaturas e, por fim, transformam programas em ação. Para compreender como essa engrenagem funciona, vale olhar para três frentes: as garantias de quem está regularmente registrado, as vedações e sanções aplicáveis […]

Como Criar um Partido Político no Brasil

Entender a fundação de um partido político ajuda a decifrar a lógica das eleições. Afinal, candidaturas no Brasil dependem de filiação. Portanto, conhecer os requisitos legais, os documentos obrigatórios e os limites constitucionais evita frustrações e, sobretudo, estrutura melhor qualquer projeto coletivo. Além disso, mesmo quem não pretende se filiar ganha repertório para fiscalizar e […]

Como Nascem os Partidos Políticos no Brasil

Quando falamos de eleições, falamos também de partidos políticos. Afinal, não existe candidatura avulsa no Brasil. Logo, compreender o que é um partido, como ele se organiza e quais são seus limites legais ajuda a decifrar o jogo eleitoral. Além disso, entender o papel dos partidos facilita a sua vida na hora de avaliar propostas, […]