Sobre o curso
Com uma abordagem simples e objetiva, o curso busca capacitar os alunos a entender desde os fundamentos históricos até os aspectos práticos e atuais do Direito Tributário.
Os alunos aprenderão sobre os princípios que regem a tributação, a constituição e a extinção do crédito tributário, além das espécies tributárias e suas aplicações, incluindo impostos, taxas e contribuições.
Além disso, o curso abordará temas como benefícios fiscais, execução fiscal, e as recentes discussões sobre a Reforma Tributária, promovendo uma visão ampla e atualizada sobre os do funcionamento do sistema tributário no Brasil.
Principais temas abordados no curso:
• Orçamento Público
• Princípios Tributários
• Espécies Tributárias
• Constituição e Extinção do Crédito Tributário
• Execução Fiscal
• Reforma Tributária
• Súmulas do STF e STJ
Este curso é ideal para estudantes, para quem está se preparando para OAB, profissionais da área jurídica e administrativa, ou qualquer pessoa interessada em dominar os fundamentos do Direito Tributário de forma prática, acessível e descomplicada.
Aulas do curso
- Reflexão sobre o Direito Tributário14m
- Reflexão sobre a Carga Tributária18m
- Tudo sobre o Orçamento Público19m
- Princípios do Orçamento Público22m
- [Questão] Orçamento Público10m
- Direitos Fundamentais e Sociais22m
- [Questão] Direitos Fundamentais e Sociais10m
- Aspectos Históricos - Ideias Essenciais27m
- Como Chegamos ao Modelo Tributário Atual18m
- Princípios Fundamentais do Estado - Art. 118m
- Princípios Fundamentais do Estado - Art. 3 e 417m
- Princípios Tributários28m
- [Questão] Princípios Tributários10m
- Tributos22m
- Funções Fiscais dos Tributos15m
- Competência Tributária Explicada37m
- [Questão] Competência Tributária10m
- Lançamento do Crédito Tributário38m
- [Questão] Lançamento do Crédito Tributário10m
- Benefícios Fiscais33m
- [Questão] Benefícios Fiscais10m
- Extinção do Crédito Tributário | Explicação Descomplicada16m
- [Questão] Extinção do Crédito Tributário10m
- Espécies Tributárias: Diferenças entre CTN e STF20m
- Classificação dos Tributos23m
- Tudo Sobre o IPI27m
- Como Funciona o ICMS14m
- [Questão] ICMS e IPI10m
- O que são Taxas?32m
- [Questão] Taxas10m
- O que é a Contribuição de Melhoria?23m
- Tudo Sobre os Impostos18m
- Impostos de Importação e Exportação20m
- [QUESTÃO] Imposto de Importação E Imposto de Exportação10m
- Entenda os Impostos ISSQN12m
- [QUESTÃO] ISSQN10m
- Impostos de Transmissão de Patrimônio23m
- [QUESTÃO] Transmissão do Patrimônio10m
- Como Funciona o Empréstimo Compulsório24m
- Quais são as Súmulas STF?22m
- Quais são as Súmulas STJ?13m
- Obrigação Tributária23m
- Fato Gerador09m
- Responsabilidade Tributária19m
- Como Funciona a Execução Fiscal38m
- [QUESTÃO] Execução Fiscal10m
- Uma Reflexão sobre a Reforma Tributária23m
- Reforma Tributária na Prática25m
