Sobre o curso
Com uma abordagem simples e objetiva, o curso busca capacitar os alunos a entender desde os fundamentos históricos até os aspectos práticos e atuais do Direito Tributário.
Os alunos aprenderão sobre os princípios que regem a tributação, a constituição e a extinção do crédito tributário, além das espécies tributárias e suas aplicações, incluindo impostos, taxas e contribuições.
Além disso, o curso abordará temas como benefícios fiscais, execução fiscal, e as recentes discussões sobre a Reforma Tributária, promovendo uma visão ampla e atualizada sobre os do funcionamento do sistema tributário no Brasil.
Principais temas abordados no curso:
• Orçamento Público
• Princípios Tributários
• Espécies Tributárias
• Constituição e Extinção do Crédito Tributário
• Execução Fiscal
• Reforma Tributária
• Súmulas do STF e STJ
Este curso é ideal para estudantes, para quem está se preparando para OAB, profissionais da área jurídica e administrativa, ou qualquer pessoa interessada em dominar os fundamentos do Direito Tributário de forma prática, acessível e descomplicada.
Aulas do curso
- Reflexão sobre o Direito Tributário14m
- Reflexão sobre a Carga Tributária18m
- Tudo sobre o Orçamento Público19m
- Princípios do Orçamento Público22m
- [Questão] Orçamento Público10m
- Direitos Fundamentais e Sociais22m
- [Questão] Direitos Fundamentais e Sociais10m
- Aspectos Históricos - Ideias Essenciais27m
- Como Chegamos ao Modelo Tributário Atual18m
- Princípios Fundamentais do Estado - Art. 118m
- Princípios Fundamentais do Estado - Art. 3 e 417m
- Princípios Tributários28m
- Tributos e Competência22m