O Imposto de Importação (II) e o Imposto de Exportação (IE) são tributos essenciais no controle econômico de um país. Diferente de outros impostos que têm função meramente fiscal, esses têm uma função extrafiscal, ou seja, regulam o mercado e influenciam a economia. Dessa forma, a depender da estratégia governamental, o governo pode aumentar ou […]

Os impostos de importação e exportação desempenha um papel fundamental na economia de um país, pois está diretamente relacionado ao controle do mercado e à regulação do fluxo de mercadorias entre nações. Diferentemente de outros tributos, esses impostos possuem uma função predominantemente extrafiscal. Em outras palavras, são utilizados não apenas para arrecadação, mas também para […]

Você já percebeu que, quando um bairro recebe melhorias como asfaltamento, praças ou iluminação pública, os imóveis dessa região costumam se valorizar? Pois é! Existe um tributo chamado contribuição de melhoria, que pode ser cobrado justamente nesses casos. Mas calma, vamos explicar tudo de forma simples e detalhada para que você entenda exatamente como funciona […]

Os tributos no Brasil são classificados em impostos, taxas e contribuições de melhoria. Neste artigo, vamos focar nas taxas, um dos tipos de tributos mais importantes e que frequentemente geram dúvidas entre os estudantes de Direito e candidatos à OAB. Para entender melhor, é essencial analisar sua natureza, características e principais diferenças em relação a […]

A classificação dos tributos é um tema essencial dentro do Direito Tributário. Uma vez que permite entender de forma clara como os entes federativos (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) estruturam sua arrecadação e como os cidadãos e empresas devem se comportar frente ao fisco. A Constituição Federal de 1988 e o Código Tributário Nacional […]

A classificação dos tributos é, sem dúvida, um dos pilares fundamentais do Direito Tributário, especialmente para quem se prepara para a OAB. Dessa forma, compreender as diferentes categorias de tributos não apenas facilita o entendimento sobre a forma de cobrança, mas também auxilia, de maneira significativa, na aplicação prática dos conhecimentos durante a atuação profissional. […]

O sistema tributário brasileiro é complexo e multifacetado, possuindo diferentes classificações para os tributos. Essas classificações são essenciais para a compreensão da estrutura jurídica dos tributos e suas aplicações práticas. Duas classificações são particularmente importantes: a classificação do Código Tributário Nacional (CTN) e a classificação adotada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A classificação do CTN, […]

Os benefícios fiscais são instrumentos utilizados pelo Estado para estimular setores econômicos, incentivar investimentos ou promover políticas sociais. No âmbito do Direito Tributário, esses benefícios têm impacto direto na arrecadação e na gestão dos tributos. Diante disso, neste artigo, exploraremos as principais espécies de benefícios fiscais, suas características e seus impactos na economia e na […]