Você sabe quais condições históricas permitiram a expansão marítima portuguesa e por que "descobrimento" é um termo problemático para descrever a chegada dos portugueses ao Brasil? Este resumo explica o contexto da expansão europeia, os objetivos portugueses e a Carta de Pero Vaz de Caminha. Conteúdo essencial para quem estuda história do Brasil para concursos.
Você sabe por que o contrato de tempo parcial trouxe uma das raras alterações benéficas da Reforma Trabalhista, mesmo sendo um modelo pouco utilizado? Este resumo explica as mudanças na jornada semanal e no regime de férias desse contrato. Conteúdo essencial para quem estuda direito do trabalho para concursos e OAB.
Você sabe por que o contrato intermitente é considerado um dos maiores retrocessos da Reforma Trabalhista? Este resumo explica o artigo 452-A da CLT, a lógica da "hora zero" inglesa, os problemas previdenciários e a crítica à ausência de garantia remuneratória. Conteúdo essencial para quem estuda direito do trabalho para concursos e OAB.
Você sabia que o teletrabalho já era regulado pelo artigo 6º da CLT antes mesmo da Reforma Trabalhista? Este resumo explica os artigos 75-A a 75-E da CLT, a exclusão do controle de jornada e as críticas à burocratização e ao isolamento do trabalhador nesse regime. Conteúdo essencial para quem estuda direito do trabalho para concursos e OAB.
Você sabe se a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) se aplica automaticamente aos contratos de trabalho já em vigor? Este resumo explica o direito intertemporal, o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e os princípios protetivos que limitam essa aplicação imediata. Conteúdo essencial para quem estuda direito do trabalho para concursos e OAB.
Você sabe a diferença entre plebiscito e referendo, ou quais são as hipóteses de perda e suspensão dos direitos políticos? Este resumo explica a relação entre ética e democracia, os tipos de democracia e a soberania popular prevista no artigo 14 da Constituição. Conteúdo essencial para quem estuda ética no serviço público para concursos.
Você sabe por que a ética é permanente e a moral é mutável, ou o que diferencia a ética da convicção da ética da responsabilidade? Este resumo explica a origem, os conceitos e as diferenças fundamentais entre ética e moral, incluindo as virtudes morais segundo Aristóteles. Conteúdo essencial para quem estuda ética no serviço público para concursos.
Você sabe por que o servidor público deve escolher entre o honesto e o desonesto, e não apenas entre o justo e o injusto? Este resumo explica o Decreto 1.171/1994, o Código de Ética do Servidor Público Civil Federal, com suas regras deontológicas, deveres, proibições e a comissão de ética. Conteúdo essencial para quem estuda ética no serviço público para concursos.
Você sabe por que não é possível progredir do regime fechado direto para o aberto, mas é possível regredir do aberto direto para o fechado? Este resumo explica os regimes prisionais, a progressão e regressão de regime e a detração penal. Conteúdo essencial para quem estuda direito penal para concursos e OAB.
Você sabe a diferença entre reclusão e detenção quanto ao regime inicial, ou por que o artigo 28 da Lei de Drogas é uma exceção ao caráter substitutivo das penas restritivas de direito? Este resumo explica as três espécies de pena previstas no Código Penal. Conteúdo essencial para quem estuda direito penal para concursos e OAB.
