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O artigo detalha os principais transtornos do neurodesenvolvimento e comportamentais na infância e adolescência, ressaltando a importância do diagnóstico precoce e do tratamento multidisciplinar.
A Lei 12.850/2013, também conhecida como Lei de Organizações Criminosas, representa um marco no combate ao crime estruturado no Brasil. Mais do que apenas definir o que é uma organização criminosa, ela estabelece instrumentos poderosos de investigação e produção de provas, como a colaboração premiada, a infiltração de agentes e a cooperação internacional. Por isso, […]
Se você está estudando para concursos públicos ou iniciando sua jornada no Direito Penal, é fundamental dominar a Lei 8.072/1990 — a chamada Lei dos Crimes Hediondos. Esse diploma legal é um dos mais cobrados nas provas e aparece com frequência tanto em questões objetivas quanto nas discursivas. Além disso, o tema é recorrente em […]
