Você sabe a diferença entre prevenção geral e prevenção especial, ou quais os seis fundamentos da pena? Este resumo explica as teorias absoluta, relativa e mista da pena, além das quatro formas de combinação de pena previstas no Código Penal. Conteúdo essencial para quem estuda direito penal para concursos e OAB.
Você sabe a diferença entre legítima defesa recíproca (que não existe) e legítima defesa sucessiva, ou entre estado de necessidade e legítima defesa? Este resumo explica o segundo elemento do conceito analítico de crime — a antijuridicidade — e todas as suas causas de justificação. Conteúdo essencial para quem estuda direito penal para concursos.
Você sabe a diferença entre coação moral e coação física irresistível, ou entre estado de necessidade justificante e exculpante? Este resumo explica o último elemento do conceito analítico de crime — a culpabilidade — e todas as suas excludentes. Conteúdo essencial para quem estuda direito penal para concursos.
Você sabe a diferença entre concausa absolutamente independente e relativamente independente, ou por que a embriaguez por caso fortuito não exclui a conduta? Este resumo explica os quatro elementos do fato típico e suas excludentes, com exemplos práticos e questões de concurso. Conteúdo essencial para quem estuda direito penal para concursos.
Você sabe por que a teoria tripartida divide o crime em fato típico, antijurídico e culpável, e como funciona a teoria da ratio cognoscendi? Este resumo explica o conceito analítico de crime, a divergência entre causalismo e finalismo, e cada um dos três elementos do crime. Conteúdo essencial para quem estuda direito penal para concursos.
Você sabe a diferença entre dolo eventual e culpa consciente, ou entre dolo direto de primeiro e de segundo grau? Este resumo explica o artigo 18 do Código Penal, as classificações do dolo e as modalidades de culpa, com exemplos práticos e questões de concurso. Conteúdo essencial para quem estuda direito penal para concursos.
Você sabe a diferença entre crime material, formal e de mera conduta, ou entre unissubsistente e plurissubsistente? Este resumo explica todas as classificações dos crimes quanto à conduta, ao resultado, ao número de agentes e à consumação. Conteúdo essencial para quem estuda direito penal para concursos.
Você sabe a diferença entre desistência voluntária, arrependimento eficaz e arrependimento posterior, ou entre bem jurídico e objeto material do crime? Este resumo explica os conceitos de crime, os sujeitos e formas de autoria, e os institutos que reduzem ou afastam a punibilidade. Conteúdo essencial para quem estuda direito penal para concursos.
Você sabe a diferença entre lei penal em branco homogênea e heterogênea, ou entre os princípios da especialidade, subsidiariedade e consunção? Este resumo explica o direito penal objetivo e subjetivo, as fontes do direito penal, as formas de interpretação da lei e a resolução do conflito aparente de normas. Conteúdo essencial para quem estuda direito penal para concursos.
Você sabe qual teoria o Brasil adota para definir o tempo e o lugar do crime? Este resumo explica a teoria da atividade, a teoria da ubiquidade, os conflitos de leis no tempo (abolitio criminis, novatio legis) e a territorialidade temperada, com o mnemônico LUTA. Conteúdo essencial para quem estuda direito penal para concursos.
