Resumos para Concursos

Pena de Multa no Código Penal: Quem Pode Executar Após o Pacote Anticrime

Você sabe quem pode cobrar uma multa penal não paga? Este resumo explica a polêmica entre STJ e STF sobre a execução da pena de multa e como o Pacote Anticrime resolveu essa questão. Conteúdo indispensável para quem estuda direito penal e execução penal.

21 julho 2026

Legítima Defesa e Tempo de Pena

Você sabe o que mudou na legítima defesa e no tempo de prisão no Brasil? Neste resumo, explicamos de forma simples as principais alterações trazidas pelo Pacote Anticrime ao Código Penal. Um conteúdo essencial para quem estuda para concursos ou quer entender melhor o direito penal atual.

21 julho 2026

Resumos para Concursos

Transtorno Depressivo Maior e Distimia: diferenças, diagnóstico e tratamento

O artigo diferencia o Transtorno Depressivo Maior da Distimia em relação à intensidade e duração dos sintomas, abordando critérios de diagnóstico e tratamentos.

18 junho 2026

Resumos para Concursos

Transtornos Depressivos: características, diagnóstico e estratégias terapêuticas

O artigo aborda os diferentes transtornos depressivos e suas manifestações clínicas, ressaltando os critérios do DSM-5 e o tratamento com antidepressivos e psicoterapia.

18 junho 2026

Resumos para Concursos

Transtornos de Ansiedade: características, classificação e estratégias de tratamento

O artigo diferencia a ansiedade normal da patológica, classificando os principais transtornos descritos no DSM-5 e apontando a Terapia Cognitivo-Comportamental como base para o tratamento.

18 junho 2026

Resumos para Concursos

Drogas: classificação, efeitos no organismo, dependência química e políticas de prevenção

O artigo detalha as classificações das drogas, seus efeitos e os impactos da dependência química, ressaltando o papel das estratégias públicas de redução de danos.

18 junho 2026

Resumos para Concursos

CAB 34: Saúde Mental na Atenção Básica e a atuação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)

O artigo aborda as diretrizes do CAB 34 para a saúde mental na Atenção Básica, destacando a importância do acolhimento e do cuidado integrado no território por meio da RAPS.

18 junho 2026

Resumos para Concursos

Projeto Terapêutico Singular (PTS): planejamento individualizado e humanização do cuidado

O artigo detalha as etapas de construção do Projeto Terapêutico Singular (PTS), ressaltando sua importância na humanização do cuidado e no protagonismo do paciente no SUS.

18 junho 2026

Resumos para Concursos

Rede de Atenção Psicossocial (RAPS): organização, objetivos e componentes da assistência em saúde mental

O artigo detalha a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), explicando sua organização estrutural no SUS e sua atuação no cuidado humanizado, comunitário e em liberdade.

18 junho 2026

Resumos para Concursos

Legislação em Saúde Mental e organização da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS)

O artigo detalha as diretrizes da Lei nº 10.216/2001 e a organização da RAPS, destacando o modelo de desinstitucionalização e o cuidado em liberdade.

18 junho 2026