Os Princípios Fundamentais do Direito Tributário: Garantias e Impactos
O Direito Tributário é um ramo do Direito Público que regulamenta a arrecadação de tributos e sua fiscalização pelo Estado, por isso, para garantir a legalidade e a justiça na cobrança de impostos, a Constituição Federal estabelece uma série de princípios que devem ser seguidos. Esses princípios funcionam como garantias fundamentais dos contribuintes, assegurando que […]
Os Princípios Fundamentais do Estado: Análise dos Artigos 3º e 4º da Constituição Federal
A Constituição Federal de 1988 estabelece, nos artigos 3º e 4º, os objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil e os princípios que norteiam suas relações internacionais. Dessa forma, a compreensão desses dispositivos é essencial para a formação de uma consciência cidadã e para a interpretação das políticas públicas do país. Artigo 3º: Os Objetivos […]
Princípios Fundamentais do Estado Brasileiro e Tributação
Os princípios fundamentais do Estado Brasileiro estão estabelecidos no artigo 1º da Constituição Federal de 1988 e são essenciais para a compreensão do funcionamento da nossa estrutura estatal e da relação entre cidadania, direitos fundamentais e tributação. Dessa forma, este artigo busca esclarecer a evolução histórica dos direitos fundamentais e como eles moldaram a atuação […]
Como Fazer o Programa de Au Pair nos EUA
Se você sempre sonhou em morar nos EUA (Estados Unidos da América), melhorar seu inglês, explorar uma nova cultura e ainda trabalhar enquanto cuida de crianças, o programa Au Pair pode ser a oportunidade que você está procurando! Neste artigo, vamos explicar como funciona o programa, os benefícios, requisitos e como você pode viver essa […]
Como Aprender Idiomas Assistindo Séries: Divirta-se Ampliando seu Vocabulário
Aprender um novo idioma pode ser um desafio, mas isso não significa que precisa ser chato. Pois com o avanço do streaming e a variedade de séries disponíveis, você pode transformar o aprendizado em um momento de lazer. Dessa forma, assistir a séries no idioma que você está estudando é uma excelente maneira de aprender […]
A Evolução Tributária no Brasil
A história e evolução da tributária no Brasil reflete as transformações políticas, econômicas e sociais do país. Desde o período colonial até os dias atuais, o sistema tributário passou por diversas mudanças, buscando se adaptar às necessidades do Estado e da população. Portanto, compreender essa evolução é essencial para entender os desafios e oportunidades do […]
A Evolução do Orçamento Público: Transparência e Gestão dos Recursos
A compreensão do orçamento público, bem como sua evolução, é essencial para qualquer estudante de Direito Tributário, especialmente aqueles que se preparam para a OAB. Neste artigo, abordaremos os princípios fundamentais do orçamento público, sua justificativa histórica e sua relação com a tributação e a solidariedade social. Além disso, exploraremos a relevância desses princípios na […]
Uma Visão Histórica e Prática do Direito Tributário
O estudo do direito tributário e do orçamento público é essencial para compreender como o Estado se financia e como os tributos impactam a sociedade. Para estudantes que se preparam para o Exame da OAB, essa temática exige não apenas o conhecimento normativo, mas também uma visão histórica e prática. Por isso, neste artigo, exploraremos […]
