O estudo do Direito Tributário requer compreensão sobre a competência tributária, que é fundamental para a organização da arrecadação de tributos no Brasil. Esse conceito está diretamente ligado à estrutura federativa do país e à distribuição de recursos entre União, Estados, Municípios e Distrito Federal. Portanto, o objetivo deste artigo é explorar o conceito de […]

Ingressar na carreira pública é o sonho de muitos brasileiros, pois a estabilidade financeira, os benefícios e a possibilidade de construir uma carreira sólida tornam o concurso público uma opção atrativa para escolher. No entanto, a escolha do concurso certo é um dos passos mais importantes para garantir que esse sonho se torne realidade. Portanto, […]

Os tributos desempenham um papel fundamental na organização e no funcionamento do Estado, sendo responsáveis pelo financiamento das atividades governamentais e pela promoção do bem-estar social. Além disso, além de garantir recursos para a manutenção da máquina pública, os tributos também são utilizados como instrumentos de política econômica e social. Neste artigo, exploraremos detalhadamente as […]

A compreensão da competência tributária é essencial para aqueles que estão se preparando para a OAB, pois o tema está diretamente relacionado ao Direito Tributário e à organização federativa do Brasil. O sistema tributário nacional é complexo e fundamentado na Constituição Federal de 1988, que estabelece regras para a cobrança e distribuição dos tributos entre […]

As férias são o momento perfeito para adquirir novos conhecimentos e investir em seu desenvolvimento pessoal e profissional. Então, se você está em busca de cursos gratuitos que oferecem flexibilidade e certificação também gratuita, a plataforma Kultivi se destaca como uma excelente opção. A seguir, apresentaremos sugestões de cursos gratuitos, organizados em três áreas: Carreira […]

A compreensão dos tributos e das competências tributárias é essencial para qualquer estudante de Direito, especialmente para aqueles que se preparam para o Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Dessa forma, esses conceitos estão na base do Direito Tributário e impactam diretamente a organização do Estado e a forma como os recursos públicos […]

Entender os conceitos de tributos e competências tributárias é fundamental para qualquer estudante de Direito, especialmente para quem se prepara para a OAB. Neste artigo, vamos explorar os principais aspectos desses temas, oferecendo uma explicação clara e objetiva. Ao final, disponibilizaremos um mapa mental para consolidar o aprendizado de maneira visual e eficaz, facilitando a […]

O Direito Tributário é um ramo do Direito Público que regula a tributação, ou seja, a forma como os tributos são instituídos e cobrados pelo Estado. Dentro desse contexto, os princípios do Direito Tributário desempenham um papel essencial ao estabelecer limites ao poder de tributar, garantindo segurança jurídica e justiça fiscal. Assim, eles funcionam como […]