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Você sabia que a feijoada não é um prato de origem africana, mas português? Este resumo explica a formação da identidade brasileira a partir da obra "O Povo Brasileiro", de Darcy Ribeiro, o mito do Brasil como Paraíso, a formação de novos grupos (caboclo, caipira, sertanejo) e a diversidade regional do país. Conteúdo essencial para quem estuda história do Brasil para concursos.
Você sabe quais condições históricas permitiram a expansão marítima portuguesa e por que "descobrimento" é um termo problemático para descrever a chegada dos portugueses ao Brasil? Este resumo explica o contexto da expansão europeia, os objetivos portugueses e a Carta de Pero Vaz de Caminha. Conteúdo essencial para quem estuda história do Brasil para concursos.
Você sabe por que o contrato de tempo parcial trouxe uma das raras alterações benéficas da Reforma Trabalhista, mesmo sendo um modelo pouco utilizado? Este resumo explica as mudanças na jornada semanal e no regime de férias desse contrato. Conteúdo essencial para quem estuda direito do trabalho para concursos e OAB.
Você sabe por que o contrato intermitente é considerado um dos maiores retrocessos da Reforma Trabalhista? Este resumo explica o artigo 452-A da CLT, a lógica da "hora zero" inglesa, os problemas previdenciários e a crítica à ausência de garantia remuneratória. Conteúdo essencial para quem estuda direito do trabalho para concursos e OAB.
Você sabia que o teletrabalho já era regulado pelo artigo 6º da CLT antes mesmo da Reforma Trabalhista? Este resumo explica os artigos 75-A a 75-E da CLT, a exclusão do controle de jornada e as críticas à burocratização e ao isolamento do trabalhador nesse regime. Conteúdo essencial para quem estuda direito do trabalho para concursos e OAB.
Você sabe se a Reforma Trabalhista (Lei 13.467/2017) se aplica automaticamente aos contratos de trabalho já em vigor? Este resumo explica o direito intertemporal, o direito adquirido, o ato jurídico perfeito e os princípios protetivos que limitam essa aplicação imediata. Conteúdo essencial para quem estuda direito do trabalho para concursos e OAB.
Você sabe a diferença entre plebiscito e referendo, ou quais são as hipóteses de perda e suspensão dos direitos políticos? Este resumo explica a relação entre ética e democracia, os tipos de democracia e a soberania popular prevista no artigo 14 da Constituição. Conteúdo essencial para quem estuda ética no serviço público para concursos.
Você sabe por que a ética é permanente e a moral é mutável, ou o que diferencia a ética da convicção da ética da responsabilidade? Este resumo explica a origem, os conceitos e as diferenças fundamentais entre ética e moral, incluindo as virtudes morais segundo Aristóteles. Conteúdo essencial para quem estuda ética no serviço público para concursos.
Você sabe por que o servidor público deve escolher entre o honesto e o desonesto, e não apenas entre o justo e o injusto? Este resumo explica o Decreto 1.171/1994, o Código de Ética do Servidor Público Civil Federal, com suas regras deontológicas, deveres, proibições e a comissão de ética. Conteúdo essencial para quem estuda ética no serviço público para concursos.
Você sabe por que não é possível progredir do regime fechado direto para o aberto, mas é possível regredir do aberto direto para o fechado? Este resumo explica os regimes prisionais, a progressão e regressão de regime e a detração penal. Conteúdo essencial para quem estuda direito penal para concursos e OAB.
