A responsabilidade tributária é um conceito central no direito tributário, essencial para entender quem deve pagar os tributos devidos ao Estado. De forma simples, a responsabilidade tributária trata de identificar o sujeito responsável pelo pagamento do tributo, seja o contribuinte ou um responsável que, por lei, será designado para essa obrigação. O Contribuinte e o […]

No Direito Tributário, compreender os conceitos fundamentais é essencial para o sucesso na preparação para a OAB. Um dos conceitos mais importantes e que frequentemente aparece em questões de provas é o fato gerador. Ele é a base da relação jurídica tributária, sendo o evento previsto na legislação que, ao ocorrer, gera a obrigação tributária […]

O fato gerador é um dos conceitos centrais no direito tributário e é fundamental para a compreensão da constituição da obrigação tributária. Ele está previsto no Código Tributário Nacional (CTN) e, de forma simplificada, pode ser definido como a situação específica, determinada pela lei, que torna necessária e suficiente a cobrança de um tributo. Assim, […]

A obrigação tributária é um tema essencial para quem está se preparando para a prova da OAB e para a prática jurídica. Dessa forma, entender seus conceitos fundamentais facilita a compreensão do Sistema Tributário Nacional e auxilia na resolução de questões que envolvem tributos e seus sujeitos. Neste artigo, abordaremos os principais pontos sobre obrigação […]

A obrigação tributária é um tema essencial para quem estuda Direito Tributário, especialmente para aqueles que se preparam para a OAB. Neste artigo, vamos esclarecer o conceito, os tipos de obrigação tributária e sua importância dentro do sistema jurídico brasileiro. O Que é Obrigação Tributária? A obrigação tributária surge a partir de uma relação jurídica […]

Se tem uma coisa que todo mundo já ouviu falar, mas nem sempre entende completamente, são os impostos. No Brasil, existem muitos tipos de impostos e, por isso, entender como eles funcionam é essencial para qualquer cidadão. Mas não se preocupe! Vamos explicar tudo da forma mais simples possível. O Que é um Imposto? Antes […]

A preparação para a OAB exige um conhecimento sólido sobre os principais temas jurídicos, e as súmulas do Superior Tribunal de Justiça (STJ) são elementos essenciais nesse processo. Elas são uma das formas mais práticas de compreender as decisões consolidadas do tribunal, ajudando a guiar o raciocínio e oferecendo uma visão clara sobre a interpretação […]

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) desempenha um papel fundamental no sistema judiciário brasileiro. Embora o Supremo Tribunal Federal (STF) seja a corte constitucional máxima, o STJ é responsável por uniformizar a interpretação da legislação infraconstitucional, ou seja, as leis que não envolvem questões constitucionais. Nesse contexto, um dos principais instrumentos utilizados pelo STJ para […]