Os benefícios fiscais são instrumentos utilizados pelo Estado para estimular setores econômicos, incentivar investimentos ou promover políticas sociais. No âmbito do Direito Tributário, esses benefícios têm impacto direto na arrecadação e na gestão dos tributos. Diante disso, neste artigo, exploraremos as principais espécies de benefícios fiscais, suas características e seus impactos na economia e na […]

O lançamento tributário é um tema essencial no Direito Tributário, pois trata do momento em que um tributo passa a ser passível de cobrança. Esse conceito está diretamente ligado à obrigação tributária e à constituição do crédito tributário. Portanto, compreender como ocorre esse processo é fundamental para contribuintes e profissionais da área, pois evita cobranças […]

O lançamento do crédito tributário é um tema essencial para quem está se preparando para a OAB e deseja compreender a forma como o Estado exerce sua atividade fiscal. Neste artigo, explicaremos os principais conceitos relacionados ao lançamento tributário e, além disso, apresentaremos um mapa mental para facilitar a assimilação do conteúdo. O que é […]

As férias são uma época ideal para descansar, recarregar as energias e, por que não, maratonar séries curtas e leves? Após um ano cheio de compromissos e tarefas, nada melhor do que aproveitar um tempo livre para relaxar e descontrair com entretenimento de qualidade. Porém, muitas pessoas sentem que não têm tempo ou energia para […]

O programa Au Pair é uma excelente oportunidade para jovens que desejam viver nos EUA (Estados Unidos da América), aprimorar o inglês e mergulhar em uma nova cultura enquanto trabalham como cuidadores de crianças. No entanto, um dos passos mais importantes é encontrar uma família anfitriã que seja compatível com suas expectativas e necessidades. Portanto, […]

O estudo do Direito Tributário requer compreensão sobre a competência tributária, que é fundamental para a organização da arrecadação de tributos no Brasil. Esse conceito está diretamente ligado à estrutura federativa do país e à distribuição de recursos entre União, Estados, Municípios e Distrito Federal. Portanto, o objetivo deste artigo é explorar o conceito de […]

Ingressar na carreira pública é o sonho de muitos brasileiros, pois a estabilidade financeira, os benefícios e a possibilidade de construir uma carreira sólida tornam o concurso público uma opção atrativa para escolher. No entanto, a escolha do concurso certo é um dos passos mais importantes para garantir que esse sonho se torne realidade. Portanto, […]

Os tributos desempenham um papel fundamental na organização e no funcionamento do Estado, sendo responsáveis pelo financiamento das atividades governamentais e pela promoção do bem-estar social. Além disso, além de garantir recursos para a manutenção da máquina pública, os tributos também são utilizados como instrumentos de política econômica e social. Neste artigo, exploraremos detalhadamente as […]