Entenda Tudo Sobre Obrigações no Direito Civil
No universo do Direito Civil, entender o conceito e as modalidades das obrigações representa um passo fundamental para quem se prepara para a OAB. Após a parte geral do Código Civil, os estudos avançam para os direitos obrigacionais — núcleo dinâmico das relações jurídicas patrimoniais. Por isso, este artigo oferece uma explicação clara, aprofundada e […]
Como são os Atos Ilícitos no Direito Civil e Relevância para a OAB
Os atos ilícitos são temas recorrentes nas ações de indenização e, sem dúvida, figuram entre os assuntos mais cobrados nos exames da OAB. Compreendê-los de forma estruturada é essencial tanto para o estudante de Direito quanto para quem se prepara para a segunda fase do Exame da Ordem. Neste artigo, vamos explorar o conceito de […]
Negócio Jurídico no Direito Civil: Classificações e Elementos Essenciais
O negócio jurídico é um dos conceitos centrais do Direito Civil brasileiro. Ele está presente em boa parte das relações privadas do cotidiano: contratos, testamentos, doações, compras e vendas são exemplos clássicos. Por isso, trata-se de um tema recorrente em provas da OAB e concursos públicos, exigindo do estudante não apenas a memorização das normas, […]
Bens no Direito Civil: conceito e implicações práticas para a OAB
O estudo dos bens é um dos pilares do Direito Civil e possui ampla aplicação prática e teórica. Esse tema aparece com frequência nas provas da OAB e é fundamental para compreender outros institutos jurídicos, como posse, propriedade, obrigações e sucessões. Por isso, neste artigo, você entenderá o conceito jurídico de bem, as principais classificações […]
O que são Pessoas Jurídicas? Entenda o Conceito e a Classificação
As pessoas jurídicas são figuras essenciais no universo do Direito Civil. Entendê-las com profundidade é indispensável para qualquer estudante que almeja aprovação na OAB, especialmente na primeira fase, que exige domínio conceitual e normativo dos institutos jurídicos. Neste artigo, você vai aprender o que são as pessoas jurídicas, suas classificações, os requisitos legais para sua […]
Pessoa Natural no Direito Civil: conceito, capacidade e direitos de personalidade
A compreensão do conceito de pessoa natural é essencial para quem estuda Direito Civil, especialmente nas etapas iniciais da graduação ou na preparação para o Exame da OAB. Neste artigo, você encontrará uma explicação clara e objetiva sobre o tema, abordando a personalidade civil, os tipos de capacidade e os direitos de personalidade — todos […]
Conceito do Direito Civil, Importância e Princípios
O Direito Civil é uma das áreas mais abrangentes e fundamentais do ordenamento jurídico brasileiro. Ele acompanha os indivíduos do nascimento até a morte e regula relações comuns do cotidiano, como casamento, contratos, bens e sucessão. Por isso, compreender os fundamentos dessa disciplina é essencial para quem estuda Direito e, especialmente, para quem se prepara […]
