O Que é Inventário e Partilha?

O Direito das Sucessões é um dos temas mais relevantes na preparação para a segunda fase da OAB em Direito Civil. Após compreender os fundamentos da sucessão legítima, testamentária e os aspectos do testamento, é hora de aprofundar dois procedimentos essenciais na transmissão do patrimônio do falecido: o inventário e a partilha. Neste artigo, vamos […]

O Direito das Sucessões integra o Direito Civil e organiza a transferência do patrimônio de uma pessoa após sua morte. Esse ramo define quem recebe os bens, direitos e obrigações deixados pelo falecido, com base em regras legais ou testamentárias. Neste artigo, você entenderá os dois principais tipos de sucessão — legítima e testamentária —, […]

O casamento é um dos institutos mais relevantes do Direito de Família, desempenhando um papel central na constituição da entidade familiar. Para os candidatos à OAB, compreender a sua natureza jurídica, os impedimentos legais e as implicações patrimoniais é essencial. Neste artigo, você encontrará uma análise completa e didática sobre o tema, baseada na doutrina […]

A compreensão do conceito de propriedade é essencial para estudantes de Direito e, especialmente, para aqueles que se preparam para o exame da OAB. Após estudarmos a posse, é natural avançarmos para a propriedade, já que ambos os institutos se complementam dentro do Direito das Coisas. Portanto, este artigo explicativo aborda os principais aspectos da […]

A compreensão da posse é essencial para o estudo dos direitos reais no Direito Civil. Além disso, trata-se de um tema recorrente nas provas da OAB e amplamente presente na prática jurídica. Neste artigo, vamos explorar de forma objetiva e didática o conceito de posse, suas espécies, efeitos e a distinção em relação à detenção, […]

A compreensão das diferentes classificações contratuais no Direito Civil é essencial para a formação jurídica e, especialmente, para quem se prepara para o Exame da OAB. Afinal, os contratos estão presentes tanto nas relações cotidianas quanto nas mais complexas estruturas jurídicas, e suas classificações impactam diretamente nos efeitos jurídicos, nas obrigações das partes e nos […]

A Teoria Geral dos Contratos é um dos temas centrais no Direito Civil, especialmente no contexto da preparação para a OAB. Afinal, quem nunca se envolveu em um contrato — seja de compra, aluguel, prestação de serviços ou até mesmo um contrato verbal? Por isso, compreender sua estrutura, fundamentos e implicações é essencial para qualquer […]

No estudo do Direito das Obrigações, entender os meios pelos quais uma obrigação se extingue é fundamental para quem se prepara para a prova da OAB. Neste artigo, vamos explorar o adimplemento – também conhecido como pagamento – e os diversos modos de extinção das obrigações, abordando desde os meios diretos até os indiretos. Ao […]