Lei de Organizações Criminosas: o que diz a Lei 12.850/2013 e por que ela é tão importante?

A Lei 12.850/2013, também conhecida como Lei de Organizações Criminosas, representa um marco no combate ao crime estruturado no Brasil. Mais do que apenas definir o que é uma organização criminosa, ela estabelece instrumentos poderosos de investigação e produção de provas, como a colaboração premiada, a infiltração de agentes e a cooperação internacional. Por isso, […]

Se você está estudando para concursos públicos ou iniciando sua jornada no Direito Penal, é fundamental dominar a Lei 8.072/1990 — a chamada Lei dos Crimes Hediondos. Esse diploma legal é um dos mais cobrados nas provas e aparece com frequência tanto em questões objetivas quanto nas discursivas. Além disso, o tema é recorrente em […]

A lavagem de dinheiro é um dos crimes mais debatidos nos últimos tempos — tanto na área jurídica quanto fora dela. Mas, afinal, o que é esse tal “branqueamento de capitais”? Envolve só dinheiro em espécie? Quais são as fases desse processo e por que ele é tão relevante na prática penal? Neste artigo, você […]

Nos últimos anos, um termo jurídico passou a fazer parte das manchetes de jornais, debates públicos e até rodas de conversa: colaboração premiada. Apesar de muita gente ainda se referir a ela como “delação premiada”, o nome técnico correto já aponta para algo mais sofisticado: trata-se de uma ferramenta jurídica de investigação e produção de […]

Passar em um ou mais concursos públicos é o objetivo de muitas pessoas, no entanto, uma das maiores dificuldades enfrentadas nesse caminho é a falta de tempo para estudar adequadamente. Entre o trabalho, a faculdade, a vida pessoal e outros compromissos, parece difícil arranjar espaço para os estudos. Mas a boa notícia é que, mesmo […]

Você já se sentiu perdido ao tentar organizar sua rotina de estudos para concursos? Pois saiba que essa sensação é mais comum do que parece. Diante de conteúdos extensos e da pressão constante por resultados, criar um cronograma eficiente pode se tornar um verdadeiro desafio. Por isso, neste artigo, você vai aprender passo a passo […]

O Ministério da Justiça e Segurança Pública/Polícia Federal anunciou a realização do Concurso Público. Para preenchimento efetivo e de cadastro reserva nos cargos de nível Superior e de nível Médio. No qual devem ser preenchidas 192 vagas, com remuneração variando de R$ 7.444,80 a R$ 11.070,93. Participar de um concurso público vai muito além de […]

A preparação para concursos públicos é uma verdadeira jornada de autoconhecimento, foco e persistência. Entretanto, muitos candidatos cometem erros que atrasam o progresso e minam a confiança ao longo do caminho. Por sorte, a maioria desses deslizes pode ser evitada com uma abordagem mais estratégica e consciente. Neste artigo, você vai descobrir os erros mais […]