Ministério investe mais de R$ 1,5 bilhão em programa de fomento ao ensino integral

Esta é a segunda adesão ao programa EMTI, lançado pelo MEC em 2016, na ação que se insere no âmbito da Política de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.

Das 451 escolas que tiveram a adesão deferida ou deferida com ressalvas para participação no Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral (EMTI) do Ministério da Educação para 2018, 70% estão localizadas em regiões de alta ou média vulnerabilidade social. Esta é a segunda adesão ao programa EMTI, lançado pelo MEC em 2016, na ação que se insere no âmbito da Política de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.

“Estamos oferecendo ensino em tempo integral a quem mais precisa”, destaca o ministro da Educação, Mendonça Filho. “São jovens de renda familiar baixa que passarão a ter, além das disciplinas tradicionais, aulas como de judô, robótica, teatro, artes e muitas outras possibilidades. Isso significa assegurar acesso democrático a bens sociais, culturais e educacionais de qualidade.”

O aumento das adesões nas regiões e escolas mais pobres do país representa um avanço em relação à primeira edição do programa, quando esse índice foi de 60%. Juntas, as duas adesões contemplam a oferta de 465 mil novas matrículas em todo o Brasil, com investimentos de mais de R$ 1,5 bilhão no modelo de escolas de tempo integral proposto pelo MEC, e previsão de mais R$ 910 milhões anuais, a partir de 2020, para manutenção das ações adotadas, uma vez que o período de financiamento se estende por dez anos, de maneira a garantir a sustentabilidade do programa.

Todas as escolas selecionadas neste ano passam a oferecer o ensino médio em tempo integral já a partir de 2018. Na edição passada, 516 escolas aderiram à política e iniciaram a implementação das mudanças no primeiro semestre deste ano.

Incentivo – O titular da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Rossieli Silva, ressalta que, em pouco mais de um ano, a gestão do ministro Mendonça Filho desenvolveu uma verdadeira política indutora de educação em tempo integral. “O valor de R$ 2 mil por aluno/ano que o MEC está repassando aos estados, somado ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), é um incentivo relevante para a implantação das escolas de ensino médio em tempo integral”, enfatiza.

O coordenador-geral de ensino médio do MEC, Wisley Pereira, destaca que, além da preocupação com os índices sociais de onde as escolas que pleitearam a adesão estão localizadas, o edital deste ano trouxe como diferenciais uma maior flexibilização de tempo e a oferta, por parte do ministério, de suporte técnico pedagógico para as secretarias de educação apresentarem suas propostas.

“A primeira portaria foi lançada em outubro de 2016 e em fevereiro de 2017 as escolas já tiveram que começar os trabalhos”, informa. “Esta adesão foi lançada em junho deste ano, o que significou três meses a mais para que as secretarias estaduais pudessem fazer as adequações necessárias e se planejar melhor para concorrer. Além disso, o MEC deu todo apoio com o processo, oferecendo, inclusive, lista de escolas elegíveis.”

Demandas – Os recursos repassados às secretarias de educação com escolas aprovadas poderão ser utilizados para a melhoria de infraestrutura, formação de professores e pagamento de salários, entre outras demandas previstas em portaria e resolução.

Neste ano, 24 unidades federativas encaminharam planos de trabalho e a indicação de escolas para participarem do EMTI. Os estados que concentraram o maior número de aprovações de escolas foram São Paulo (63), Ceará (44) e Rio de Janeiro (38). Em 13 estados houve aprovação de 100% das escolas que pleitearam adesão: Ceará, Paraíba, Piauí, Mato Grosso, Rio Grande do Sul, Acre, Amazonas, Tocantins, Rondônia, Bahia, Sergipe, Maranhão e Roraima.  Apenas três unidades da federação não apresentaram propostas – Amapá, Paraná e Distrito Federal.

As secretarias estaduais que possuem escolas deferidas com ressalvas ainda deverão regularizar seus documentos e planos, conforme instruções que serão repassadas pela SEB-MEC.

Fonte: Ministério da Educação

http://portal.mec.gov.br/component/content/article?id=57541

_relacionados

Copyright @2017 Kultivi Produção e Edição de Conteúdo Ltda - CNPJ: 28.186.806/0001-35 - Contato: contato@kultivi.com

Copyright @2017 Kultivi Produção e Edição de Conteúdo Ltda
CNPJ: 28.186.806/0001-35
Contato: contato@kultivi.com